Em tempos de tanta informação disponível na internet, muitos se perguntam quem recebe metade do Bolsa Família, o que é a chamada “Regra de Proteção” e por quais motivos pode ocorrer essa redução no pagamento mensal. Pensando nisso, nós do Dicas do Dia preparamos este conteúdo para sanar todas essas dúvidas, ajudando você a entender melhor esse assunto. Não deixe de conferir todos os detalhes!
Quem recebe metade do Bolsa Família?
Antes de entendermos quem recebe metade do Bolsa Família, devemos entender como funciona a distribuição desse benefício. Basicamente, o Bolsa Família é pago para aquelas famílias cuja renda per capita não ultrapasse o valor de R$ 218 mensais. Se uma família não recebe uma renda por pessoa maior do que isso, ela pode ser elegível ao programa.
Entretanto, quando essa família já está no programa e conquista uma nova fonte de renda, essa renda per capita pode sofrer alterações. E é aqui que devemos ficar atentos para entendermos a Regra de Proteção.
Quando a família tem um aumento na sua renda, alguns cenários podem ser consequência disso, como:
- A renda permanece menor do que R$ 218: Nada acontece, pois a família ainda está dentro das regras do programa;
- Renda fica maior do que R$ 218, mas menor do que R$ 660 por pessoa: Nesse caso, a família ainda é mantida no programa, mesmo com o aumento da sua renda. É uma “proteção” do Governo para que essa família conquiste a sua estabilidade na nova realidade. Nesse caso, é feito o pagamento da metade do benefício. Isto é, se a família recebia R$ 600 por mês, passará a receber R$ 300 por até dois anos;
- Renda fica maior do que R$ 660 por pessoa: Nesse caso, a renda per capita fica acima do permitido dentro do programa, o que faz com que a família seja automaticamente desligada. Entretanto, é importante termos em mente que esse corte, na prática, pode não ser prejudicial, afinal, agora a família tem acesso a uma fonte de renda maior e pode se amparar por conta disso.
Como vimos, quem recebe metade do Bolsa Família são aqueles que têm um aumento na renda per capita, mas não a ponto de ultrapassar meio salário mínimo. Assim, nesse caso, a família recebe metade do benefício por até dois anos.
É possível perder a Regra de Proteção?
Sim, é possível perder a regra de proteção. No caso de quem recebe metade do Bolsa Família, é possível perder o benefício quando, no período da Regra de Proteção, essa família tem um novo aumento de renda mensal que ultrapasse a renda per capita máxima da regra, que é R$ 660.
Por exemplo, se uma família entra na Regra de Proteção por ter uma renda de R$ 250 e, meses depois, passa a receber R$ 700 de renda per capita, ela ultrapassa o limite da regra e deixa de participar do programa.
Por mais que isso possa parecer “negativo” sob alguns pontos de vista, é importante ter a consciência de que esse corte não impede que, no futuro, a família volte para o Bolsa Família. Isto é, se porventura a família perder a renda novamente, ela poderá voltar ao programa, inclusive com prioridade, caso tenha saído voluntariamente do programa.
