Será que MEI pode receber o Bolsa Família? Essa é uma dúvida genuína e muito comum, haja vista que existe uma série de regras dentro desse programa social do Governo. E para esclarecer as suas dúvidas, e equipe do Dicas do Dia preparou este conteúdo com detalhes importantes sobre o assunto. Acompanhe e saiba mais!
MEI pode receber o Bolsa Família?
Antes de dizer se MEI pode receber o Bolsa Família, é importante esclarecermos que os Benefícios Sociais do Governo têm regras para serem distribuídos. Isto é, a distribuição não acontece de forma aleatória. Os beneficiários precisam estar dentro de alguns requisitos específicos, a fim de que sejam considerados “aptos” para o programa social em questão.
No caso do Bolsa Família, a principal regra está relacionada com a renda por pessoa, ou seja, com quanto dinheiro a sua família recebe mensalmente, independentemente da fonte de renda, que pode ser de um trabalho como MEI ou não.
Atualmente, o valor máximo da renda per capita (por pessoa da família), para fazer parte do Bolsa Família, é de R$ 218. Dito de outra forma, famílias que recebem abaixo desse valor são consideradas aptas para o programa social.
Sendo assim, se você tem MEI pode receber o Bolsa Família desde que atenda a essa regra da renda, e esteja dentro dos requisitos do programa como um todo. Para te ajudar a calcular esse valor, fizemos um passo a passo simples:
- Some toda a renda de sua família, incluindo ganhos formais e informais. É importante incluir, nessa conta, a renda de todos os familiares que moram com você;
- Feito isso, divida esse valor total pelo número de membros que moram na sua casa, incluindo aqueles que não têm fonte de renda. Afinal, a renda per capita se relaciona com a quantidade de membros, não com a quantidade de pessoas que recebe algum salário;
- Se o resultado dessa conta for menor do que R$ 218, sua família é considerada elegível ao programa, mesmo que, dentro dela, haja uma pessoa ou mais com um MEI.
Fica evidente que quem tem MEI pode receber o Bolsa Família, desde que, como em todos os casos, atenda às regras de renda mensal para poder ser elegível ao programa.
Quando o MEI não pode receber o Bolsa Família?
Como vimos, quem tem MEI pode receber o Bolsa Família desde que esteja dentro das regras do programa do Bolsa Família, pois não deixa de ser uma pessoa que pode estar vivendo em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, é evidente que nem todos os profissionais com MEI poderão, de fato, fazer parte desse programa social. Isso porque, aqueles que tiverem uma renda acima do limite, são considerados inaptos.
Portanto, se no seu negócio com o seu MEI você acaba fazendo com que a sua família tenha uma renda per capita maior do que o limite do Bolsa Família, significa que não poderá se cadastrar no programa. Afinal, não atende aos requisitos mínimos.
Basicamente, essas são as situações principais que envolve a ideia de que um MEI pode ou não pode receber o Bolsa Família. Em caso de dúvidas, procure o CRAS mais perto de você!
