Você sabia que pode receber até um salário mínimo por mês com o BPC? Trata-se do Benefício de Prestação Continuada, que é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Aqui, você descobre detalhes sobre o benefício social e confere detalhes sobre como solicitar o BPC, garantindo uma renda extra mensal para se manter. Vamos nessa?
O que é o BPC?
É o Benefício de Prestação Continuada, que paga um salário mínimo por mês a pessoas que atendem os requisitos do programa. Vale citar que o BPC não é uma aposentadoria e para recebê-lo não é preciso ter contribuído ao INSS.
Quem tem direito ao BPC?
- Famílias com renda per capita (por pessoa) de até 1/4 do salário mínimo. Considerando o valor de R$ 1.412,00 (salário mínimo de 2024), cada pessoa da família deve receber, no máximo, R$ 353,00;
- Idosos a partir de 65 anos;
- Pessoas com deficiência, de qualquer idade;
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A deficiência é entendida como uma condição que oferece impedimentos à pessoa em longo prazo. Pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e deve impedir ou dificultar a participação plena do portador na sociedade.
Como solicitar o BPC
Você cumpre todos os requisitos do programa? Então, é só solicitar o BPC, o que deve ser feito junto a um dos canais do INSS. Uma das opções é fazer o pedido online, no site ou aplicativo Meu INSS. A seguir, você confere um passo a passo para solicitar o benefício:
- Acesse o portal Meu INSS;
- Clique em “entrar com gov.br”;
- Informe seu CPF e clique em “continuar”;
- Se já tiver uma conta, informe sua senha e clique em “entrar”. Caso não possua, acesse a opção de criar a conta e registre uma senha de acesso;
- Digite, no campo de busca, a sigla “BPC”;
- Selecione o perfil do beneficiário, se idoso ou pessoa com deficiência;
- Informe os dados de contato;
- Finalize o pedido do benefício.
Um detalhe importante: pessoas com deficiência precisam comprovar sua condição, o que é feito em duas etapas. O candidato é avaliado por médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
Se for comprovada a impossibilidade de deslocamento do candidato até o local de avaliação médica e social, esse procedimento poderá ser feito em domicílio ou instituição em que o candidato esteja internado ou acolhido.
Além da solicitação do BPC online, o candidato também pode fazer o pedido pessoalmente numa unidade de atendimento do INSS ou pelo telefone 135.
Se aprovado, o beneficiário receberá o valor mensal por meio de cartão gratuito. No caso de o pedido ser indeferido, é possível entrar com um recurso nos canais de atendimento do INSS, desde que no prazo de 30 dias após a decisão inicial.
Já sou beneficiário de outro programa. Posso receber o BPC?
Esta é uma das principais dúvidas de beneficiários de outros programas. Quem recebe outro benefício pode acumulá-lo com o BPC? Não, não pode!
A lei diz que não se deve acumular o Benefício de Prestação Continuada com qualquer outro de seguridade social, como seguro desemprego, pensão por morte ou aposentadoria.
Só existe a possibilidade de acumular o benefício com outro de assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração de programas de aprendizagem.
Onde fazer o CadÚnico?
Falamos aqui que ter CadÚnico é um dos pré-requisitos para se candidatar ao benefício. Caso não possua o seu, dá para realizá-lo em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Você consegue descobrir o endereço mais próximo no site da prefeitura do município onde reside. Aproveite para consultá-lo e faça seu CadÚnico presencialmente, para solicitar o BPC!
